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Publicado em 30 de junho de 2022
Desde o seu lançamento, o Pix vem ganhando força e se mostrando uma excelente opção de pagamento. Vários produtos novos vinculados ao Pix já foram lançados, como o Pix saque, o Pix troco e até mesmo o Pix parcelado. O Pix parcelado ainda não está regulamentado pelo Banco Central, mas alguns bancos já oferecem para seus...
Leia na integraPublicado em 30 de junho de 2022
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a Portaria nº 191/22 que estabelece novas regras para a concessão de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) . A norma prevê que os gestores devem permitir o compartilhamento de dados da empresa por parte da Receita...
Leia na integraPublicado em 30 de junho de 2022
Foi sancionada a lei que determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reveja reajustes aplicados em contas de luz neste ano e devolva o imposto cobrado a mais. A lei 14.385, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança do...
Leia na integraPublicado em 30 de junho de 2022
As clínicas médicas e laboratórios de diagnóstico, que prestam serviços sob a forma de sociedades empresárias (Empresas LTDA.) e, que atendam às exigências da ANVISA, quando optantes pela tributação com base no seu LUCRO PRESUMIDO, obtiveram, recentemente, o reconhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) –...
Leia na integraPublicado em 29 de junho de 2022
Os contribuintes com dívidas ativas na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), tem até quinta-feira (30), as 19h, para solicitar a adesão dos acordos de transação excepcional, extraordinária e de pequeno valor. O trâmite deve ser feito pelo portal regularize, e devem variar de acordo com cada perfil, vale lembrar que o contribuinte...
Leia na integraPublicado em 29 de junho de 2022
A Receita Federal lançou o Programa Receita Brasil, que tem como objetivo reduzir o “custo Brasil”, tornando as empresas mais competitivas. O programa terá como foco: Simplificação de normas tributárias e aduaneiras; Mudança da relação com os contribuintes, calcada na confiança recíproca e...
Leia na integraPublicado em 29 de junho de 2022
Por Luís Osvaldo Grossmann – Convergência Digital A Receita Federal publicou nesta segunda, 27/6, no Diário Oficial da União uma portaria que faz ajustes nas regras sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e...
Leia na integraPublicado em 29 de junho de 2022
Quem trabalha como Microempreendedor Individual deve enviar até o dia 30 de junho, próxima quinta-feira, a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), situação normal, referente ao ano-calendário 2021. A declaração é como se fosse “o imposto de renda” do negócio e tem...
Leia na integraPublicado em 29 de junho de 2022
A profusão de estímulos econômicos durante a pandemia, os gargalos nas cadeias de suprimentos decorrentes das restrições na China e a invasão da Ucrânia pela Rússia, entre outros fatores, levaram a inflação mundial a níveis não vistos em décadas. Para contê-la, os bancos centrais aumentam as taxas de...
Leia na integraPublicado em 28 de junho de 2022
Nesta segunda-feira (27), o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina irá cair de 25% para 18%. A decisão, publicada no Diário Oficial do estado, diz que a redução se aplica também a etanol, querosene de aviação,...
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