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PREVIDÊNCIA - Julgamento da Revisão da Vida Toda pode sofrer derrota hoje no STF

Publicado em 11 de junho de 2021

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Com apenas dois ministros restantes para encerrar a votação sobre a Revisão da Vida Toda do INSS, até o momento os aposentados estão perdendo a possibilidade de revisar suas aposentadorias.

Até a noite desta última quinta-feira (10), a votação que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF) estava com a maioria de 5 votos, visando a  derrota da Revisão da Vida Toda.

Aposentados estão solicitando a Revisão da Vida Toda para que os valores contribuídos em outras moedas que ficaram de fora do cálculo de suas aposentadorias possam ser considerados.

Atualmente entra na conta da aposentadoria somente quantias pagas com a moeda real a partir de 1994, ano de implementação do Plano Real. A medida gera prejuízos aos contribuintes anteriores a essa data.

Confira como foi a votação até agora

Até na quarta-feira (9) o reajuste caminhava a favor dos aposentados e contava com três votos, do relator da matéria, ministro Marco Aurélio, e dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Eles também consideram que a correção é constitucional e votaram a favor dos aposentados.

O ministro Kássio Nunes Marques deu o primeiro voto contrário na terça-feira (8). Na quarta-feira (9) ele foi seguido por Dias Toffoli, Roberto Barroso e Gilmar Mendes. 

Na última quinta-feira, a ministra Rosa Weber votou como o relator, igualando a votação, mas na sequência o ministro Luiz Fux votou contra o processo, desequilibrando a votação novamente. O placar atual é de cinco votos contra a correção e quatro a favor.

Ainda faltam os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski que estão previstos para acontecer nesta sexta-feira (11).

Fonte: Contábeis

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